Maus antecedentes afastam aplicação do princípio da insignificância

Tribunal do Júri condena réu por assassinato de ex-companheira

Atentado violento ao pudor é consumado quando há contato físico

Empresa é obrigada a suspender cobrança de contrato cancelado devido à gripe suína

Acusado de roubo qualificado em loja é mantido preso

DNIT condenado a indenizar vítima de acidente de trânsito na BR 101(SE)

STF mantém prisão de acusada de mandar jogar ácido na amante de seu marido

Almeri queria recorrer da condenação em liberdade. Alegava que compareceu a todos os atos processuais e não frustou a aplicação da lei penal, fundamentos utilizados pela juíza para decretar sua prisão preventiva.

Projeto reajusta tabela do IR e cria novas alíquotas

Os parlamentares usaram como parâmetro para atualização da tabela os valores vigentes em 1996, que foram corrigidos até janeiro deste ano pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA).

Revista íntima que viola a intimidade é ilegal e enseja indenização

Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Morte. Ilegitimidade passiva. Ônus da prova.

Aproveite o último dia da Promoção!!! Código Civil Comentado - Fabrício Zamprogna Matiello

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Loteria da indenização. Falta de lei para dano moral fragiliza vítima.

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Condomínio: multa por atraso de parcelas vencidas deve ser de 2%

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Descontos. Previsão em convenção coletiva. Despesas com farmácia.